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Audiência SME e SEPE

Audiência SME

No dia 29 de maio, o SEPE esteve em audiência com a SME, reapresentando nossa pauta de reivindicações. Estavam presentes: Helena Bomeny (Subsecretária de Ensino), Kátia Max (Coordenadora de Gestão Escolar e Governança), Maria de Nazareth (Coordenadora de Educação), Maria de Lourdes (Coordenadora de Recursos Humanos), os vereadores Renato Cinco e Leonel Brizola Neto, além dos representantes do SEPE  e da categoria,  eleitos na última assembléia.

 

Sobre a questão salarial, apresentamos o índice de reajuste (19%) aprovado na última assembléia, junto com estudo do DIEESE sobre o aumento da receita corrente líquida da Prefeitura. A SME informou que esta discussão era da competência do executivo. Reivindicamos que a SME se comprometesse a intermediar a audiência com o Prefeito Eduardo Paes e o Secretário da Casa Civil Pedro Paulo, o que foi acordado.

Sobre a existência de data base e código de greve, disse não ter nenhuma divergência, se comprometendo a encaminhar a questão à SMA.

Sobre o abono dos dias parados, o SEPE entregou a decisão do STF, que impede o desconto dos dias de paralisação/greve. Solicitamos o abono imediato. A SME se comprometeu a levar este debate ao Prefeito.

Sobre o Plano de Carreira Unificado, reapresentamos nossa reivindicação histórica com valorização por tempo de serviço e formação. A SME informou que o plano ainda não está pronto, se comprometeu a estudar nossa proposta, e consultar o SEPE antes da apresentação final.

Sobre a equiparação dos PII de 40h, a SME reconheceu que há uma distorção salarial por conta da lei 1881 e, que há um estudo para esta correção assim como para os PEI’s. Os vereadores presentes se comprometeram a fazer as alterações legais necessárias para garantir a equiparação.

Em relação aos AAC’s, a SME reconhece o erro no edital do concurso, informando a extinção do cargo. Questionamos a falta de valorização profissional, daqueles que tem formação e fizeram o Proinfantil, reafirmando a necessidade de um plano de carreira e não uma gratificação. A SME reconheceu que a gratificação não é incorporada ao salário.

Em relação à carência de professores e funcionários, a SME afirmou ter convocado centenas de profissionais, alegando que o problema são as licenças médicas. Informamos que as licenças são ocasionadas por precárias condições de trabalho. Solicitamos que os funcionários tenham os mesmos direitos que os professores como: bônus cultura, carteira funcional, livros e vale-livro. Os vereadores presentes e a SME se comprometeram a realizar ações que garantam a ampliação destes benefícios.

Sobre 1/3 do tempo para o planejamento, apresentamos a ação ganha pelo sindicato na Rede Estadual, afirmando que este é um direito previsto em lei, não cumprido pela Prefeitura. Colocamos que este fato inclusive faz com que tenha redução no horário das escolas de turno único. A SME reconhece que este fato causa problemas nas unidades escolares, mas alega que no momento existe um déficit de profissionais para garantir a lei.

Sobre Língua Espanhola a SME afirmou que será uma matéria eletiva, para os laboratórios de línguas, já que a prioridade da rede é o ensino de Língua Inglesa. Apresentamos nossa posição contrária e reivindicamos o direito garantido por lei de uma segunda língua.

Solicitamos informações sobre a reestruturação da rede. A SME  diz não ter a proposta para 2014. Questionamos também as remoções arbitrárias e a circular 02, reivindicando o direito da origem na unidade escolar e o critério de antiguidade. A SME reconheceu os vários problemas ocorridos durante este processo, afirmando que os profissionais tem  direito de conhecer os critérios da reestruturação e remoção.

Outros problemas da rede também foram pautados. A SME reconhece que há salas superlotadas e reafirmou que não é obrigatória a aplicação dos cadernos pedagógicos.

No final foi agendada uma nova audiência para o dia 9 de julho.        

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8 comentários em “Audiência SME e SEPE

  1. Já passou da hora! É urgente e urgentíssimo uma mobilização em massa da rede municipal. Porém, vamos priorizar as reivindicações. De certo que todas tem que estar na pauta e são importantíssimas. Entretanto, não podemos deixar espaço para que não haja dispersão. Plano de carreira e reposição salarial, já!

  2. Achei que as respostas da SME estão muito vazias, sem datas, sem nos dar esperanças de melhorias de fato! Tudo ficou muito no ar, principalmente sobre a resposta da questão salarial de aumento!!!!

  3. E quanto as merendeiras que ganham salário minimo em relação as apas contratadas pela comlurb que ganham mil reais fazendo o mesmo trabalho dentro das escolas do municipio , nem foi falado .POR ISSO AS MERENDEIRAS NÃO DÃO CREDIBILIDADE AO SEPE , NESSAS HORAS NÃO SÃO LEMBRADAS UMA CLASSE DE BRAVAS MULHERES QUE HA MUITOS ANOS NÃO SÃO VALORIZADAS PELOS GESTORES E NEM PELO SEPE.

  4. Percebe-se por parte da SME um posicionamento distante e vazio em praticamente todas as questões expostas pela comissão de representantes do SEPE e da categoria. A impressão que dá é que há uma grande barreira de gelo separando os interesses dos servidores e a SME. Essa audiência, apesar de ter sido uma conquista, ainda não nos traz nada de concreto, a não ser a data base e o código de greve que afirmaram “não ter nenhuma divergência” e que encaminharão a questão à SMA. O teor restante das exposições da SME não passa de jargões antigos!! Revoltante! Se, somente o prefeito tem o poder de resolver nossas reivindicações, que o SEPE exija uma audiência com ele, JÁ!!!

  5. Essa audiência não surtiu o efeito esperado. As resposta da SME estão muito vagas, sem nenhum comprometimento efetivo. Se nossas maiores reivindicações só podem ser resolvidas pelo prefeito, o SEPE deve exigir uma audiência com ele!

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