 Estado

É preciso lutar em defesa da educação

Estamos iniciando o segundo semestre letivo onde os problemas nas escolas estaduais se aprofundam e acumulam. O governo Sérgio Cabral, através da SEDUC, não mede esforços para piorar cada vez a educação fluminense. Pretende solucionar os graves problemas do ensino básico estadual com o aumento da exploração do trabalho dos profissionais de educação. O Plano de Metas da SEDUC tem este objetivo. Mas não basta a exploração. Com este plano Cabral também pretende aprofundar o arrocho salarial, acabar com os triênios, acabar com o plano de carreiras, a isonomia profissional entre ativos e aposentados.

Além das péssimas condições de ensino e de trabalho onde falta uma estrutura pedagógica e administrativa, onde falta pessoal e material didático o governo se empenha em responsabilizar professores e funcionários pelo fracasso escolar. Sem respeitar as dificuldades criadas pelo próprio governo e sem acrescentar um centavo de investimento este Plano de Metas pretende melhorar por decreto os índices de evasão, repetência e o desvio série/idade. Segundo a SEDUC a manutenção e crescimento destes índices se devem a um “deficiente trabalho dos profissionais de educação”.

Mas o que de fato ocorre é uma redução drástica no investimento, redução de cargos e até mesmo redução das unidades escolares estaduais. Só na capital foram extintas 70 unidades escolares. O último concurso para funcionários foi em 1.993. De lá para cá houve crescimento demográfico, aprofundou-se os problemas sociais com um consequente aumento da violência e uma profunda desagregação das famílias dos alunos. Esses são os verdadeiros fatores que incidem no desempenho dos alunos e das escolas.

Projetos eleitoreiros que inviabilizam a educação

Em mais de seis anos de governo, Cabral criou programas de utilidade no mínimo duvidosa. A vedete da SEDUC é o chamado “Projeto Conexão”. Com um gasto desnecessário e superfaturamento na aquisição de computadores o tal programa só aumentou as dificuldades. Para os professores, resultou em sobre trabalho. Além do preenchimento do diário de classe físico o programa pretende outro “on line”. Uma forma de substituir funcionários. Isso sem nenhuma contrapartida salarial.

Mas há projetos como “Renda Melhor”, “Agricultura Familiar”, “PRONATEC”, “Jovem Aprendiz”, etc. A maioria sobrecarrega a equipe de direção da unidade escolar sem uma estrutura adequada para tais fins.

A maioria destes programas ainda induz ao desvio de função. A novidade é a “Seleção Interna” para Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico. Ambas funções inerentes a cargos com provimento através de concurso público que não é realizado há décadas. Para implementar estes verdadeiros ataques à educação o método utilizado é o assédio moral.

Outro método é a repressão ao direito de manifestação, organização sindical e greve. Por duas vezes Cabral conseguiu liminares na justiça contra o Sepe em uma clara violação dos Artigos 5º e 9º da Constituição Federal.

Está na hora de dar um basta e exigir o “Fora Cabral e Pezão”. Para isso é necessário à unidade de todos os trabalhadores da educação estadual. Uma forte mobilização de todos pode dar a mesma resposta que já demos aos ataque dos ex-governadores Brizola, Marcelo Alencar, Garotinho, Benedita e Rosinha.

Todas as nossas vitórias foram arrancadas com muita luta e de forma coletiva. Por isso temos a menor carga horária de trabalho tanto para o magistério como para os funcionários. O nosso plano de carreiras do magistério é um dos melhores em todo o país. Por isso a nossa união nas mobilizações e na luta podem derrotar um governo como este.

Vamos conversar e convencer nossos alunos e responsáveis de que junto com os profissionais de educação podemos conquistar uma educação pública melhor para os trabalhadores e o povo. É possível garantir na luta uma escola pública, gratuita e de qualidade.

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