Mobilização sempre é o caminho


Governo recua na proposta de reestruturação de escola da Ilha

A comunidade da Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas obteve uma vitória parcial importante contra a política de reestruturação de escolas. Um levantamento da direção da Regional VII do Sepe conseguiu mapear as escolas que foram “marcadas” para mudanças no próximo ano. A EM Jornalista Orlando Dantas passaria de escola de EI a 9º ano, para escola que atenderia apenas do 4º ao 6º ano. Sabedores do fato, o segmento professor da escola se reuniu e juntos com o Sepe Reginal VII tomaram algumas medidas:

  • Produziram um documento manifestando o posicionamento crítico e desfavorável a mudança.
  • Os alunos e os pais foram esclarecidos pelo corpo docente da escola e os mesmos rechaçaram tal proposta.
  • A Regional VII produziu panfleto aos pais com as denúncias e os distribui em reunião do Bolsa Família do dia 20/10 – sábado.
  • A Regional VII procurou também associações de moradores do local para ajudarem na mobilização.
  • No mesmo momento os diretores da Regional entregaram ao Ministério Público documento de denúncias, dentre elas a da reestruturação iniciada pelo governo.
  • A Regional junto com  profissionais de escolas, conseguiram audiências com a 4ª CRE.

Após algumas reuniões com a 4ª CRE, a movimentação dos profissionais  e a pressão e a insatisfação daquela comunidade escolar, o governo teve que recuar em sua proposta original. A reestruturação foi redefinida e agora a escola atenderá de 3º ao 9º ano.

Com uma mobilização ainda inicial, a escola Orlando Dantas arrancou uma importante vitória contra os planos do governo de esfacelamento de nossas escolas.

 Organização por local de trabalho na Regional VII

A Regional VII do Sepe convocou no dia 16 de outubro de 2012 em sua sede os profissionais de educação das escolas da Ilha do Governador para uma plenária com o objetivo de discutir a reestruturação da rede municipal.

Os profissionais de educação presentes na plenária deliberaram as seguintes ações: saber se as comunidades foram consultadas, caso contrário esclarecê-las, procurar as associações de moradores para se pronunciarem e as direções das escolas para os devidos esclarecimentos. Em reunião de direção, o SEPE incorporou todas as medidas tomadas na Regional, para que seja implantada em toda a rede.

A direção da Regional VII do Sepe procurou a 4ª CRE, em diversos momentos, para dirimir dúvidas e solicitar aquela Coordenação que garantisse às comunidades escolares o direito de serem ouvidas.

Nas reuniões com a CRE, obteve-se como informação o seguinte:

  • Há de fato um projeto de reestruturação de nossas escolas proposto pela SME.
  • Essa proposta de segmentação das escolas foi apresentada pelas CRES às direções das escolas da rede na consultoria de matrículas.
  • A partir dessa proposição, as direções em seus pólos fizeram estudos para que tal reestruturação fosse implementada e assim foi feito.
  • As direções de escolas deveriam consultar suas comunidades sobre a reestruturação.

Lamentavelmente, a maioria das comunidades das escolas de nossa região não foi consultada e nem sequer sabia de tais mudanças.

O que se pode perceber é que ninguém foi consultado. As escolas estão sendo informadas que tais mudanças acontecerão a partir de 2013.

Daí o questionamento: informar é consultar?

A Regional VII ao conversar com profissionais de educação em suas visitas às escolas observou que muitas comunidades reprovam a mudança, podendo citar, como exemplo, a Anita Garibaldi, Rotary, Lavínia Dória e muitas outras.

Possíveis mudanças nas escolas municipais devem ser alvo de consulta às comunidades em seus diversos segmentos (alunos, pais e responsáveis e profissionais de educação) e que delas participem como atores decisivos.

Onde está a democracia nas escolas? O respeito às comunidades escolares? O respeito ao que estabelece o Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

LDBE – Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

 Veja aqui como ficarão as escolas da Ilha que o governo pretende reestruturar

Os profissionais das escolas da Ilha do Governador

devem se organizar e procurar o Sepe Regional 7

para juntos barrarem mais este ataque à educação

municipal

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s